.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A empresa sendo optante pela EFD, ainda sim tem que pedir a restituição por E-process ou só mesmo incluir o valor retido usando o codigo de ajuste na ...

Seguindo esse questionamento feito, nesse caso se a nota fiscal já veio com os destaques de ICMS e ICMS ST usaria um código de ajuste para lançar o cr...

No caso de o valor do ICMS ST já vir destacado na nota fiscal sem ter aplicado a redução, posso solicitar a restituição do valor pago a maior ?

INFORMAÇÃO Nº 045/2018 – GILT/SUNOR. - Resposta de consulta muito boa Só um ultimo esclarecimento... Assim, se os produtos forem adquiridos no es...

Fiquei na duvida com comunicado do ENCAT, disponibilizado no Portal da NF-e, no que refere-se ao CST Cita-se: "29/12/2023 - ATENÇÃO: Lei Complement...