.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezado Antonio Carlos, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 101/97, acrescentado p...

Prezado Dias, boa tarde! A Portaria nº 262/2023- SEFAZ estabelece a obrigatoriedade de vinculação dos meios de pagamento somente à NF-e e NFC-e, não...

Prezada Gabriela, bom dia! Em relação à sua dúvida, informamos que o estado de Mato Grosso não possui o programa denominado Cheque Moradia, mas poss...

Prezado Leonan, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que as vendas efetuadas fora do estabelecimento não se sujeitam à vinculação dos meio...

Prezada Waldemir, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que em relação ao exemplo citado, na hipótese do estabelecimento optar pela transfe...

Prezado Antonio Roberto, boa tarde! Em relação à sua dúvida informamos que as operações de remessa para armazenamento bem como o seu retorno ao esta...

A tempo, informamos que via de regra o prazo para recolhimento do ICMS normal é até o 6º dia do mês subsequente ao da apuração, conforme estabelece o ...

Prezado Dias, bom dia! Em relação à sua dúvida informamos que os benefícios fiscais previstos para as empresas de transporte de passageiros são: 1...

Antonio Carlos, bom dia! Em relação à dúvida em destaque, informamos que a legislação tributária estadual não prevê nenhuma possibilidade de regular...

Prezada Adriane, bom dia! Em relação aos seus questionamentos, informamos primeiramente que não há impedimento legal para se fazer a recusa de NF-e ...

Prezado contabilista, bom dia! A integração dos meios de pagamento à NFC-e e NF-e é regida pelo Convênio ICMS nº 134/2016, pelo Decreto nº 599/2...

Prezado Adriano, boa tarde! Em relação aos seus questionamentos, informamos o seguinte: 1- O fertilizante orgânico, assim entendido, a substân...

Prezada Gisele, bom dia! Informamos primeiramente que não há legislação estadual sobre a utilização do CFOP, não tampouco manual da SEFAZ/MT sobre o...

Prezada Ana, bom dia! Os estabelecimentos enquadrados no Inciso V do Art. 132 do RICMS/MT poderão obter regime especial para o recolhimento mensal d...

Prezada Jessica, bom dia! A princípio informamos que causa estranheza este tipo de operação, uma vez que, via de regra, veículos destinados à revend...