.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezado Antonio Roberto, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que os transformadores elétricos com NCM 8504.21.00 estão sim relacionad...

Prezada Patrícia, boa tarde! Em relação à sua dúvida, informamos que o Convênio ICMS nº 52/91 teve a sua vigência prorrogada até 31/12/2024 através ...

Prezada Tatiane, boa tarde! Quando o produtor primário optante pela EFD adquirir mercadorias para uso ou consumo do estabelecimento ou para compor o...

Prezada Conceição, boa tarde! Sim, o importador de óleo diesel localizado em outra UF pode efetuar venda para distribuidora estabelecida em Mato Gro...

@rauleane-oliveira A vigência do Convênio ICMS nº 52/91 foi prorrogada até 31/12/2024 pelo Convênio ICMS nº 226/2023. Observe que o Convênio ICMS nº 5...

Bom dia Rafael! Não, o estabelecimento deverá apresentar a sua própria certidão, não podendo ser utilizada a CND da matriz. Atenciosamente, Uird...

Prezada Cátia, bom dia! Em relação ao seu questionamento informamos o seguinte: 1- Não é permitida a emissão de NF-e de entrada própria para regul...

Prezada Rauleane, boa tarde! O Convênio ICMS nº 226/2023 apenas prorroga até 31 de dezembro de 2024 a vigência de diversos outros convênios ali rela...

Prezado Adriano, boa tarde! Em relação aos seus questionamentos informamos o seguinte: 1- Sim, desde que sejam observadas as condições previstas n...

Prezada Cris, boa tarde! O vosso questionamento já apresenta resposta neste fórum, a qual poderá ser consultada no seguinte link: Atencios...

Prezada Luciana, boa tarde! A transferência interestadual de bens do ativo imobilizado e mercadorias de uso e consumo entre estabelecimentos da mesm...

Prezado Danilo, boa tarde! Em relação ao vosso questionamento, informamos que, conforme o disposto no § 2º do Art. 343 do RICMS/MT, o MDF-e será emi...

Prezada Suellen, bom dia! Em relação à sua dúvida, o Art. 10 do Decreto nº 317/2019 estabelece o seguinte: Art. 10 Em relação ao ICMS diferido...

Prezada Thais, boa tarde! Em relação aos seus questionamentos informamos o seguinte: 1- Nas saídas interestaduais para não contribuinte utiliz...

Prezada Suziane, boa tarde! A legislação tributária estadual traz uma série de benefícios fiscais que não são regidos pelo RICMS/MT e que estão prev...