.:: SEFAZ – MT ::.

Prezada Rauleane, boa tarde! O Convênio ICMS nº 226/2023 apenas prorroga até 31 de dezembro de 2024 a vigência de diversos outros convênios ali rela...

Prezado Adriano, boa tarde! Em relação aos seus questionamentos informamos o seguinte: 1- Sim, desde que sejam observadas as condições previstas n...

Prezada Cris, boa tarde! O vosso questionamento já apresenta resposta neste fórum, a qual poderá ser consultada no seguinte link: Atencios...

Prezada Luciana, boa tarde! A transferência interestadual de bens do ativo imobilizado e mercadorias de uso e consumo entre estabelecimentos da mesm...

Prezado Danilo, boa tarde! Em relação ao vosso questionamento, informamos que, conforme o disposto no § 2º do Art. 343 do RICMS/MT, o MDF-e será emi...

Prezada Suellen, bom dia! Em relação à sua dúvida, o Art. 10 do Decreto nº 317/2019 estabelece o seguinte: Art. 10 Em relação ao ICMS diferido...

Prezada Thais, boa tarde! Em relação aos seus questionamentos informamos o seguinte: 1- Nas saídas interestaduais para não contribuinte utiliz...

Prezada Suziane, boa tarde! A legislação tributária estadual traz uma série de benefícios fiscais que não são regidos pelo RICMS/MT e que estão prev...

Prezado Edenei, bom dia! Em relação ao vosso questionamento, informamos primeiramente que a emissão de NFS-e por estabelecimento transportador o...

Prezado Ronan, bom dia! No questionamento de V.Sª não está claro se se trata de uma hipótese de subcontratação. Gostaria que esclarece este detalhe ...

@07823692198 Por nada, estamos à disposição.

Prezada Geizielly, boa tarde! Sim, a isenção do ICMS difal nas aquisições interestaduais de ônibus novos para compor as frotas das empresas de trans...

@danilo-passos Eu entendo que também se enquadra, tendo em vista o que dispõe o Art. 2º do Anexo XVI, que inclui também a pessoa física na hipótese de...

Prezada Sandy, bom dia! Sim, ocorrendo a manifestação do tomador do serviço declarando que a prestação descrita do CT-e não foi descrita confo...

Liliane, boa tarde! Em relação ao seu questionamento, informamos o seguinte: - Na remessa de milho para trituração ao abrigo do diferimento com ba...