.:: SEFAZ – MT ::.

Prezada Tainá, boa tarde! Primeiramente, cumpre informar que o abacaxi é um produto isento de ICMS no estado de Mato Grosso, conforme estabelece o I...

@danilo-passos Esta hipótese se refere às empresas como a Natura, Avon, Forever, por exemplo, ou qualquer outra que remeta produtos para que sejam ...

Prezada Letícia, boa tarde! Segundo o disposto na Portaria nº 05/2014- SEFAZ, os produtores primários são as pessoas físicas ou jurídicas que desenv...

Prezada Nayara, boa tarde! Primeiramente, cumpre observar que ocorre a incidência do FCP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza indist...

Prezado Waldemar, boa tarde! Segundo o disposto no Inciso II do Art. 757 do RICMS/MT não há incidência de ICMS no fornecimento de material adquirido...

Prezado Pedro Alves, boa tarde! Em relação à vossa dúvida, informamos que a legislação tributária estadual não dispõe sobre a remessa em bonific...

Prezados, boa tarde! Como já foi esclarecido, o transporte de mercadorias em veículo do próprio estabelecimento, assim considerado aquele em seu nom...

@marcos-oliveira Sim, na saída de mercadorias, ou na sua tradição real ou simbólica, ainda que a título de pagamento de frutos, deverá ser emitida ...

Prezada Eliza, boa tarde! Com efeito, nos termos expostos por V.Sª em que o destinatário emite NF-e de devolução, sem destaque de ICMS ST em campo p...

Prezado Antonio Carlos, boa tarde! Em relação ao vosso questionamento, informamos que a legislação tributária estadual não prevê a possibilidade...

Prezado Alisson, bom dia! Em tese, este procedimento não é possível. Entretanto, a resposta assertiva depende da análise efetiva da situação do dé...

Prezado Alisson, bom dia! Em tese, este procedimento não é possível. Entretanto, a resposta assertiva depende da análise efetiva da situação do dé...

Prezada Liliane, bom dia! Em relação aos vossos questionamentos informamos o seguinte: 1- Na hipótese do remetente não ser o formador do lote, a m...

Prezada Dalvania, bom dia! Para verificação deste problema é necessário o fornecimento de dados do estabelecimento, do recolhimento e das notificaçõ...

Prezada Odete, boa tarde! Em relação ao problema apresentado por V.Sª, informamos que os cálculos do ICMS Difal apresentados na Nota Técnica nº 001/...