.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezado Edenei, bom dia! Em relação ao vosso questionamento, informamos primeiramente que a emissão de NFS-e por estabelecimento transportador o...

Prezado Ronan, bom dia! No questionamento de V.Sª não está claro se se trata de uma hipótese de subcontratação. Gostaria que esclarece este detalhe ...

@07823692198 Por nada, estamos à disposição.

Prezada Geizielly, boa tarde! Sim, a isenção do ICMS difal nas aquisições interestaduais de ônibus novos para compor as frotas das empresas de trans...

@danilo-passos Eu entendo que também se enquadra, tendo em vista o que dispõe o Art. 2º do Anexo XVI, que inclui também a pessoa física na hipótese de...

Prezada Sandy, bom dia! Sim, ocorrendo a manifestação do tomador do serviço declarando que a prestação descrita do CT-e não foi descrita confo...

Liliane, boa tarde! Em relação ao seu questionamento, informamos o seguinte: - Na remessa de milho para trituração ao abrigo do diferimento com ba...

Prezada Tainá, boa tarde! Primeiramente, cumpre informar que o abacaxi é um produto isento de ICMS no estado de Mato Grosso, conforme estabelece o I...

@danilo-passos Esta hipótese se refere às empresas como a Natura, Avon, Forever, por exemplo, ou qualquer outra que remeta produtos para que sejam ...

Prezada Letícia, boa tarde! Segundo o disposto na Portaria nº 05/2014- SEFAZ, os produtores primários são as pessoas físicas ou jurídicas que desenv...

Prezada Nayara, boa tarde! Primeiramente, cumpre observar que ocorre a incidência do FCP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza indist...

Prezado Waldemar, boa tarde! Segundo o disposto no Inciso II do Art. 757 do RICMS/MT não há incidência de ICMS no fornecimento de material adquirido...

Prezado Pedro Alves, boa tarde! Em relação à vossa dúvida, informamos que a legislação tributária estadual não dispõe sobre a remessa em bonific...

Prezados, boa tarde! Como já foi esclarecido, o transporte de mercadorias em veículo do próprio estabelecimento, assim considerado aquele em seu nom...

@marcos-oliveira Sim, na saída de mercadorias, ou na sua tradição real ou simbólica, ainda que a título de pagamento de frutos, deverá ser emitida ...