.:: SEFAZ – MT ::.

Prezado Rafael, bom dia! Informamos primeiramente que este SAC não faz e não valida cálculos tributários, devendo nesta hipótese o estabelecimen...

Prezada Sirlene, bom dia! As etapas descritas por V.Sª se tratam em tese de operação de armazenamento em outra unidade da federação por depositante ...

Prezado Fábio, bom dia! O exemplo de benefício citado por V.Sª se trata de Cartão Convênio, muito utilizado de fato por beneficiários de órgãos públ...

Prezado Marcos Rodrigues, boa tarde! Primeiramente, informamos que este SAC não faz e não valida cálculos tributários. Desta forma, os pedidos de cá...

Resposta: Em relação à dúvida suscitada, o Caput e o § 5º- A do Art. 10 do Anexo VII do RICMS/MT estabelecem o seguinte: Art. 10 O lançame...

Prezada solicitante, bom dia! Em relação ao questionamento em destaque, informamos que a legislação tributária estadual, não traz previsão para ...

Prezada solicitante, bom dia! Em relação ao questionamento em destaque, informamos que a legislação tributária estadual, não traz previsão para ...

@eusebasjr Na verdade a legislação estadual estabelece que todos os serviços debitados ao adquirente na hipótese de fornecimento de alimentação e be...

Resposta: Prezada solicitante: Em relação à dúvida suscitada, informamos primeiramente que a legislação que disponha sobre outorga de isenção tota...

Prezado solicitante, bom dia! Em relação à dúvida suscitada por V.Sª, informamos que a gorjeta dos garçons ou taxa de serviço, quando paga diretamen...

Prezado solicitante, boa tarde! Em relação à dúvida suscitada, esclarecemos primeiramente que na isenção total ou parcial de tributo, a interpre...

Boa tarde! Em relação à dúvida suscitada, informamos que o Anexo Único da Portaria nº 07/2012-SEFAZ, com a redação dada pela Portaria nº 196/2015-SE...

Resposta: Em relação à dúvida suscitada, informamos que o Art. 4º do Anexo VII do RICMS/MT não prevê o diferimento do ICMS na segunda operação para ...

Corrigindo, não há obrigatoriedade de emissão de NF-e.