.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezados, boa tarde! Como já foi esclarecido, o transporte de mercadorias em veículo do próprio estabelecimento, assim considerado aquele em seu nom...

@marcos-oliveira Sim, na saída de mercadorias, ou na sua tradição real ou simbólica, ainda que a título de pagamento de frutos, deverá ser emitida ...

Prezada Eliza, boa tarde! Com efeito, nos termos expostos por V.Sª em que o destinatário emite NF-e de devolução, sem destaque de ICMS ST em campo p...

Prezado Antonio Carlos, boa tarde! Em relação ao vosso questionamento, informamos que a legislação tributária estadual não prevê a possibilidade...

Prezado Alisson, bom dia! Em tese, este procedimento não é possível. Entretanto, a resposta assertiva depende da análise efetiva da situação do dé...

Prezado Alisson, bom dia! Em tese, este procedimento não é possível. Entretanto, a resposta assertiva depende da análise efetiva da situação do dé...

Prezada Liliane, bom dia! Em relação aos vossos questionamentos informamos o seguinte: 1- Na hipótese do remetente não ser o formador do lote, a m...

Prezada Dalvania, bom dia! Para verificação deste problema é necessário o fornecimento de dados do estabelecimento, do recolhimento e das notificaçõ...

Prezada Odete, boa tarde! Em relação ao problema apresentado por V.Sª, informamos que os cálculos do ICMS Difal apresentados na Nota Técnica nº 001/...

Bom dia Manoel! O formato de escrituração exposto por V.Sª está equivocado. Se há ICMS normal destacado na nota fiscal, o mesmo deverá ser apropriad...

Prezado Marlon, bom dia! O ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial não pode ser comercializado por qualquer estabelecimento. Neste caso o ...

Prezado Samuel, bom dia! Em relação aos questionamento em destaque, sugerimos que seja refeito através de ticket e com o fornecimento de mais detalh...

Bom dia Marcos! No caso em destaque em que parte da mercadoria não foi exportada, sendo reintroduzida e vendida no mercado interno com recolhimento ...

Prezada Paula, bom dia! Segundo o disposto nos §§ 9º e 10 do Art. 6º do RICMS/MT, na falta de averbação de Notas Fiscais Eletrônicas de remessa com ...

Prezada Larissa, bom dia! As operações internas com soja entre produtores optantes poderão ocorrer ao abrigo do diferimento, conforme estabelece o A...