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@leonan boa tarde. Regra: Conforme inciso II da Cláusula décima terceira do Ajuste SINIEF 02/2009, o prazo para retificação da EFD ICMS/IPI, i...

@lucas-santos boa tarde. A tabela 5.2 foi atualizada. Favor aguardar publicação da nova versão, que deve ocorrer ainda hoje.

@12644122660 boa tarde. Orientamos a leitura do tópico abaixo: Qualquer dúvida, estamos à disposição. Atenciosamente, Valde...

@eliana-deus bom dia. Qual legislação embasa o uso desse crédito outorgado?

@alessandro_ @paulo-cleir-cassio Boa tarde. Tabela atualizada.

@pamela-lucena bom dia. Tabela atualizada: MT029047|Crédito outorgado - estabelecimento comercial varejista. Art. 2°, I Anexo XVII - RICMS/MT....

Bom dia. No caso do contribuinte ultrapassar o sublimite estadual, deverá protocolizar o e-process SIMPLES NACIONAL - COMUNICAÇÃO EXCESSO DE FAT...

@karol bom dia. Com o objetivo de auxiliar o contribuinte/contabilista no correto cumprimento das obrigações principal e acessória, a SEFAZ elab...

@95873295891 boa tarde. Orientamos a leitura do tópica abaixo:

@lilia_medice boa tarde. Nesse caso, a fim de analisarmos o caso concreto e respondermos de forma assertiva, peço, por gentileza, abrir um solic...

Bom dia Lilia. Existe matéria postada nesse fórum sobre esse tema, conforme link abaixo. Qualquer dúvida estamos à disposição.

Bom dia. Conforme art. 2° da PORTARIA N° 003/2024-SEFAZ, a partir do mês de fevereiro de 2024, o valor da UPFMT, corrigido monetariamente, corre...

Bom dia. Orientamos a leitura do tópico abaixo: Qualquer dúvida, estamos à disposição.

@felipe_oliveira grato pelo feedback. Estamos à disposição. Equipe SEFAZ/MT.

@felipe_oliveira bom dia. PORTARIA N° 260/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o va...