.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@elisete-anselmo o quarto caractere do código de ajuste define o tipo de ajuste que está sendo utilizado. 0 – Outros débitos;1 – Estorno de créd...

@elisete-anselmo NA EFD e o Conta Corrente Fiscal. O débito extemporâneo (REGISTRO E111 - tabela 5.1.1: MT051111 - Débito especial de ICMS, só d...

Prezada Graziela, bom dia. DIFAL: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS ICMS - OUTROS REGIMES FECEP: RESTITUIÇÃO DE FETHAB, FUNDOS E TAXAS Para m...

Elisete Anselmo, bom dia. PARTE GERAL - TÍTULO III - DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL (Art. 71 a 173) Capítulo V - Da Não Cumulatividade (Art. 99 a 125)...

Prezada Regiane, boa tarde. Para que ocorra a conciliação (quitação) no conta corrente fiscal da empresa, débito (valor informado pelo contribui...

ICMS ST/DIFAL ST na Operação de Entrada Interestadual em MT Fonte:

Já respondida:

Prezada Sirlei, bom dia. Este fato geralmente ocorre no momento que a Sefaz aciona a contingência via SVC, daí a documento fiscal é autorizada a...

Prezado, bom dia. Reativação de Inscrição Estadual – Produtor Agropecuário/Pessoa Física. O contribuinte para reativar a inscrição estadua...

Prezado, bom dia. Para débitos inscritos em Dívida Ativa, orientarmos verificar diretamente na Procuradoria Geral do Estado - PGE. Segue l...

Atualmente, a Portaria 118/2022 só permite o parcelamento dos débitos vencidos até 30/04/2023. O contribuinte tem a opção de solicitar a autoriz...

@fatima-cristina-pessoa-da-rocha obrigado. Estamos à disposição.

Fátima, bom dia. Possivelmente o cadastro da empresa junto à SEFAZ/MT esteja desatualizado. A partir de agora, as atualizações de Cadastro...

Souza Gomes, bom dia. Em relação a débitos que já foram inscritos em Dívida Ativa (CDA), deverá verificar junto à Procuradoria Geral do Estado -...

Prezada Suelem Marchiori, bom dia. Quando do TAD constar cobrança de multa-penalidade, alínea "a", inciso I do artigo 47-G, da Lei Estadual nº 7...