.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia. Ante o exposto, lhe informamos que foi relatado em resposta anterior, os procedimentos padrões orientativos elucidados pelo setor competen...

Prezado André: Segue link com instruções acerca da reativação da inscrição estadual QQ duvidas persistentes, estamos a disposição. At...

Boa Tarde: A série de uma NFe é um número sequencial que define a numeração da nota e no caso de empresas que utilizam mais de uma série, facilita...

Prezada Dalvana: Vossa senhoria deve emitir 1 (uma) Nota Fiscal (NF-e ou NFA-e) de saída interestadual no código já especificado, se assim for cond...

Informamos que a senha é feita pelo próprio contribuinte no momento da elaboração/geração da Solicitação Cadastral(SAC) Caso tenha esquecido ou perd...

Bom dia Renata. Pelo exposto, foram emitidos 4 (quatro) Avisos de Cobrança. Necessita-se neste caso, que faça a impugnação de cada instrumento notif...

Boa tarde Eber. Na abertura da inscrição de produtor, consta-se o regramento na Portaria 05/2014. A inscrição tem que comportar a totalidade dos...

Prezada Rita: Segue abaixo, link com exposição dos segmentos e mercadorias sujeitas à Substituição Tributária : Legislação - Constitui...

Prezada Vânia: Segue link com orientações acerca da Impugnação do Termo de Apreensão e Depósito - TAD. Att Vitor

Bom dia Fabilaine. A portaria epigrafada em vossa indagação foi revogada, conforme Portaria abaixo descrita: PORTARIA N° 241/2022-SEFAZ Revo...

A possibilidade de abertura de inscrição ocorreu por conta do Decreto 428 de 06/09/2023, que alterou os Artigos 756 à 762 do RICMS, permitindo esta ...

O exposto deve estar se referindo ao CÓDIGO DE SEGURANÇA para validação da solicitação, já que trata de microprodutor . Tentar utilizar o número da S...

@cristian-cezar , Boa Tarde. Na persistência do erro, encaminhar print de erros (anexar a tela de erro visível e se possível mostre a data e hora pr...

Prezada Janete: Ficou dúbia a operação, se o destino é para Mato Grosso ou Mato Grosso do sul. Em relação a Mato Grosso (MT), não há previsão...

Na operação citada, caso não configure frete próprio e sendo o transporte feito em veículo de terceiros, também incidirá o ICMS referente a prestação...