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Informações complementares acerca de CNAEs na operação de saída de produto em Deposito (também inerente à Armazéns) em operação interna, com desti...

Prezada Claudete. Segue link com orientação acerca de vossa dúvida. Agrademos a participação.

Cumpre-nos informar preliminarmente o que preceitua a legislação vigente para o caso em questão, a saber, a Portaria N° 112/2017-SEFAZ, que Institui...

Legislação Aplicável Portaria nº 05/2014; Artigos 808 ao 815 do RICMS; Portaria 79/2000. Informação 234/2015/GCAD No quadro societário, ...

Há casos em que os cartorários pedem a complementação de informações em uma GIA-ITCD. Neste caso também, deve-se fazer um e-process no modelo '...

Prezado contribuinte. O retorno simbólico deve ser no valor da remessa da NF-e com CFOP 5904 (R$ 23.000,00 do exemplo) Já a Nota Fiscal de Ve...

O ajuste SINIEF 01, de 1ª de Abril de 2017 foi o ato que instituiu o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete ...

Não é permitido solicitar Reenvio do Código para contribuintes cadastrados, uma vez que poderá ser consultado a qualquer momento na caixa postal elet...

Não há como acessar o DT-e através de um Certificado Digital não válido. O contribuinte deve adquirir ou renovar o seu Certificado DIgital para...

Com a inativação da GIA-ITCD por pendência de validação/protocolo, o contribuinte pode pedir a REATIVAÇÃO da GIA-ITCD-e, através de e-process no model...

Considerações acerca de vinculação de área de pessoa física: A- No momento da vinculação e no que se refere ao Termo de Opção , o regramento e...

A SEFAZ disponibilizou ao contribuinte, a anulação da solicitação de parcelamento, que pode ser feito diretamente pelo próprio contribuinte. Segue...

Mesmo que a atividade sujeita ao ICMS conste como secundária, e estando o contribuinte inscrito, ele poderá solicitar a suspensão temporária de suas a...

Orientamos a verificar o post abaixo sobre guia de mudança:

Legislação: ITCD - Legislações LEGISLAÇÕES ANTERIORES DO ITCD: Fatos geradores ocorridos de 25/07/1986 a 28/02/1989 –Lei nº 4.547/1982eDec...