Muitíssimo obrigada!
@moutinho Vale destacar que foi publicado o Convênio ICMS 109/2024, com efeitos a partir de 01.11.2024, que dispõe sobre o tratamento tributário na tr...
O produto Inoculante, em sua saida no estado de MT teria a redução da base de cálculo do ICMS conforme Art. 30 do capitulo XI DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁ...
Muito obrigada!!!
Pefeito!Neste situação hoje que a empresa se encontra ela esta pagando o ST na compra, então ela terá que pedir a restituição do ST dessa mercadoria j...