.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@jurandy-oliveira Boa tarde! Na caso 2 na parte que menciona: " promoverá estorno do mesmo, visto que esta circunstância é imprevisível à data de en...
@simoes e o que a sefaz considera como espalhante?
@moutinho Bom dia! e o que a sefaz considera como espalhante?
@moutinho Bom dia!!Realmente no artigo 115 não descreve a palavra Adjuvante, porém conversei com uma Agronôma e ela me afirmou que o Adjuvante é um Es...
Muitíssimo obrigada!
@moutinho Vale destacar que foi publicado o Convênio ICMS 109/2024, com efeitos a partir de 01.11.2024, que dispõe sobre o tratamento tributário na tr...
O produto Inoculante, em sua saida no estado de MT teria a redução da base de cálculo do ICMS conforme Art. 30 do capitulo XI DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁ...
Muito obrigada!!!
Pefeito!Neste situação hoje que a empresa se encontra ela esta pagando o ST na compra, então ela terá que pedir a restituição do ST dessa mercadoria j...
