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[Resolvido] OPERAÇÃO REF CORTES E REVENDA DE CARNE BOVINA

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(@danilo-passos)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Olá, colegas!

Supermercado optante pelo LR, inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS deste estado, efetuou a compra de grandes pedaços de carne bovina para a revenda, porém antes de efetuar tal operação, este fará o corte em diversos pedaços menores a fim de expor em seu açougue para os seus clientes.

Dúvidas:

1- O ICMS por ST já foi recolhido pelo remetente, por isso devo dar entrada no CFOP 1403/2403?

2- Após o processo de cortes, este deverá emitir algum (uns) documento fiscal indicando tal processo, se sim, em qual CFOP, CST e alíquota?

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(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Quanto ao CFOP na entrada está correto o uso do 1403 ou 2403. Porém, no ato de desossar a peça, deverá ser feita uma NF-e de saída, em nome do próprio estabelecimento, com CFOP 5.926 ( Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação).

Após a separação das partes (tipo filé, patinho, maminha), deverá emitir uma NF-e e entrada de cada parte, em nome do próprio estabelecimento, com o CFOP 1926 (Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação).

o CST, nessas notas emitidas será 040.

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2 Respostas
(@danilo-passos)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
Posts: 63

@moutinho Certo! Você tem a base legal dessa isenção? Desde já agradeço a atenção.

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Usuário validado
(@moutinho)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
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@danilo-passos , bom dia!

Digitação incorreta, o CST correto será 060 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), uma vez que, conforme relatado, houve recolhimento antecipado.

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