Olá boa tarde, tenho a seguinte duvida:
O CFOP 5949 OU 6949 é tributado para empresas do simples nacional?
tenho que pagar o icms dentro do pgdas sobre esse CFOP?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Simples Nacional
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25/07/2023 16:13
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26/07/2023 08:23
Bom dia,
O CFOP
5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
6.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
Quando usados em uma operação comercial, os mesmo são tributados normalmente dentro do PGDAS.
Pois não é por que o CFOP é genérico que ato comercial foi alterado, se o contribuinte esta promovendo uma venda ela será tributada normalmente
23/05/2024 10:54
@simoes Bom dia, tudo bem? E usei esse CFOP erroneamente por falta de conhecimento e o fiscal do estado me multou afirmando que eu não recolhi o ICMS, então lendo a informação à cima fiquei na dúvida, se ele é tributado porque que o fiscal falou que eu não paguei o ICMS? (sou o proprietário da empresa).
Desde já meu muito obrigado !
TFA
27/05/2024 16:05
Boa tarde,
Você deve verificar seus lançamentos no PGDAS, ou na sua escrituração e verificar qual foi o CST que você usou, se usar o CFOP genérico e colocar um CST que não promova tributação o sistema do PGDAS não reconhecerá a tributação pois constara sem tributação.
