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Destaque de ICMS na devolução de compra - empresa so Simples Nacional

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(@sergio_teles)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezados, Gostaria de tirar uma duvida com os senhores, em relação a devolução de compra. Empresa do Simples Nacional compra de empresa não optante do Simples, no caso de devolução de compra, deve ser destacado o ICMS nos campos propio ou nos dados complementares?

Acontece que estava destacando sempre nos dados complementares, mais teve um fornecedor que solicitou que fosse destacado no campo propio.

3 Respostas
Felipe Civa
Posts: 158
(@felipe-civa)
Reputable Member
Entrou: 1 ano atrás

Art. 658 Na operação interestadual de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem, inclusive recebido em transferência, será aplicada a mesma base de cálculo e a mesma alíquota constante do documento que acobertar a operação anterior de recebimento da mercadoria ou bem.

Boa tarde, Acredito que sim voce deve destacar os campos de ICMS nos campos correspondentes, e nao nas informações complementares.

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1 Reply
Felipe Civa
(@felipe-civa)
Entrou: 1 ano atrás

Reputable Member
Posts: 158

No caso, se a nota nao houver destaque de BC e iCMS, entendo que voce tambem nao destacará.

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Posts: 42
(@andre-palu)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa Tarde, ate gostaria de complementar essa questão.

Se o meu contribuinte do Regime Normal (Lucro Presumido), emitir uma nota fiscal de devolução para empresa optante do Simples Nacional, eu devo destacar o ICMS em campos próprios, porque eu tive o aproveitamento do credito na nota fiscal de compra da empresa do Simples Nacional?

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