Boa tarde,
Em qual campo, na DeSTDA, devo informar o ICMS ST Entrada Interestadual Recolhimento Pelo Destinatário, código de recolhimento 2817.
Trata-se de mercadoria para comercialização adquirida do estado de minas gerais, sujeitas a Substituição Tributária e que não possui convênio ou protocolo.
Obrigado!
@86946960106
Não há orientação para a informação em DeTDA do pagamento do ICMS no código 2817, uma vez que este valor não é encaminhado como débito para o CCF - Conta corrente fiscal, a orientação para a informação do pagamento procede somente para os contribuintes obrigados à EFD.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-29/11/2023.
Bom dia, no caso de operacao intraestadual, o qual o ICMS ST é destacado pelo remente da mercadoria, o destinatario (adquirente da mercadoria para comercializacao), devera informar esse ICMS ST destacado em sua destda ?
As informações na DeSTDA somente é necessária quanto o contribuinte é o sujeito passivo da operação, ou seja, quando este é obrigado a efetuar o lançamento do tributo.
Att.
Geronaldo Martello Foss
