Bom dia!
Compras interestaduais de Fornecedores optantes pelo simples nacional onde, o mesmo não destacou o ICMS nos dados adicionais, como se dá o calculo do difal?
Considerando que o fornecedor simples nacional, destacou o valor do ICMS nos dados adicionais, com alíquota reduzida o Difal se da o cálculo sobe à alíquota cheia ou reduzida? exemplo: Alíquota informada de 3,8 % - 17% = 13,2 % ou o cálculo se dá 12% GO x 17% MT= 5%?
Grato!
Para o cálculo do ICMS diferencial de alíquotas, nos termos do inciso II e § 1º do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT, quando o remetente for optante do simples nacional, considera-se a alíquota interestadual para a operação, estabelecida pela resolução 13 de 2012 do Senado Federal.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
Grato pelo retorno!
A SEFAZ agradece seu feedback
Bom dia, em compra de uso e consumo interestadual
Remetentes das mercadorias não destacam icms no campo ICMS, devido ser do simples nacional
porem destacam o valor de "credito" nas informações complementares.
Em calculo de Difal pode-se usar o ICMS destacado nas informações complementares?
