Empresa de MT compr...
 
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Empresa de MT compra de FORA DO ESTADO optante pelo Simples Nacional

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(@contadora-lais)
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Entrou: 1 ano atrás

Olá, gostaria de saber como é calculado o ICMS de compra de fora do estado de empresa situada em MT optante pelo Simples Nacional de mercadoria sujeita ao regime de ICMS ST e não sujeita.

4 Respostas
Posts: 60
(@analistamedeiros)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Olá, 

Nesse caso depende da situação, a compra é para revenda ou uso e consumo?

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1 Reply
(@contadora-lais)
Entrou: 1 ano atrás

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Posts: 2

@analistamedeiros Como insumo na fabricação de pré-moldados

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Posts: 595
Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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Posts: 415
Usuário validado
(@anacleto)
Honorable Member
Entrou: 2 anos atrás

Resposta:  O anexo X do Decreto 2.214/2014 (Regulamento do ICMS de MT) trata do regime de substituição tributária, sendo que o inciso V do artigo 3º do referido anexo prevê que o regime de substituição tributária, nos termos deste anexo, NÃO SE APLICA às operações que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização COMO MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria.

 

Informamos também que no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: http://www.sefaz.mt.gov.br&source=gmail&ust=1716414681072000&usg=AOvVaw2F85qgX4XKkja9Ll4DVX- 6">www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conhecimento > ICMS > Substituição Tributária, consta informações sobre o tratamento referente o ICMS ST, como o MANUAL DO ICMS ST, que pode ser acessado no link: : https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/13519165-manual-icms-st&source=gmail&ust=1716414681072000&usg=AOvVaw1kAVJSbDUfkMvIrIZzggN R"> https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/13519165- manual-icms-st

 

 

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