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Estou buscando orientações sobre as obrigações financeiras e tributárias

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(@Anônimo 1024)
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Entrou: 1 ano atrás

Olá a todos,

Tenho uma empresa que desenvolve soluções de antivírus no Mato Grosso e estou buscando orientações sobre as obrigações financeiras e tributárias específicas do meu setor.

Gostaria de entender como a comercialização de software antivírus é tratada do ponto de vista tributário. Quais são os impostos e taxas que devemos considerar ao vender esse tipo de produto? Além disso, quais são as melhores práticas contábeis para manter a conformidade com as regulamentações e garantir que nossa empresa esteja cumprindo todas as responsabilidades financeiras e fiscais?

1 Reply
Adilson
Posts: 861
Admin
(@adilson)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Artigo 22 RICMS/MT:

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. (cf. caput do art. 16 da Lei n° 7.098/98)

Outras orientações poderão ser obtidas através do nosso Portal do Conhecimento, clicando aqui

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