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venda de gergelim realizada por empresa do simples nacional para Produtor rural Pessoa Fisica de Outra UF

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(@suzelia-souto)
New Member
Entrou: 8 meses atrás

Boa tarde

 

uma empresa optante pelo simples esta vendendo gergelim em grãos para um produtor rural pessoa física do estado do Goiás

 

Gostaria de saber como proceder na emissão da nota fiscal

 

destaco a base de calculo e o valor do ICMS no campo informações complementares 

 

e faço a guia manualmente para recolher antes da saída do produto 

 

está correto meu entendimento ?

 

ou tem algum artigo, ou decreto, que isenta a empresa optante pelo simples nacional ao realizar venda de gergelim para produtor rural  pessoa física inscrito em outra UF ?

 

se puder me passar uma orientação

 

desde ja agradeço a atenção !

1 Reply
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@85093769134

O contribuinte optante do simples nacional não destaca e nem paga o ICMS normal nesta operação, apurará seus tributos por receita bruta em seu PGDAS. 

Se o mesmo adquiriu o produto em operação com diferimento do ICMS, deverá efetuar o recolhimento do tributo nos termos do Art. 584-A da parte geral do RICMS/MT.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-04/03/2024

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