Boa tarde,

um empresa optante pelo simples nacional, que tem um veículo usado do seu imobilizado, e agora vai vender esse veículo, tem tributação de ICMS nessa venda?

Encontramos a INFORMAÇÃO N° 065/2019 – CRDI/SUNOR, que menciona que se o vendedor é enquadrado no simples nacional, e esse vendedor não sendo revendedor de veículos, tal operação não será tributada pelo ICMS.

Poderia nos confirmar se não á tributração nessa venda?