Venda Imobilizado N...
 
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Venda Imobilizado Não Contribuinte

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(@claudia_alice)
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Entrou: 2 anos atrás

Oi Boa tarde!

Prezados

Trago em questão uma empresa optante pelo simples nacional, com CNAE principal: 7911-2/00 , I.E. baixada, pretende vender um veiculo do seu ativo imobilizado, adquirido em dia 31/01/2024.
Para este caso, considerando que o mesmo não é contribuinte do ICMS, haveria recolhimento do mesmo? Considerando uma venda Interna?
Considerando que a venda fosse interestadual, haveria o recolhimento?

Para qualquer um dos casos, caso haja o recolhimento devido do ICMS haveria algum beneficio fiscal?

1 Reply
Simões
Posts: 1151
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde

Venda de bens usados por não contribuinte, estão fora da incidência do ICMS, com base no art. 2 a 4 do RICMS-MT.

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