Boa Tarde, Pessoal.
No caso de uma compra INTERESTADUAL, de um produto que está enquadrado na SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA no Estado de Mato Grosso, temos que recolher o ICMS Antecipadamente para entrar no Estado, sendo que neste momento quem é o responsável pelo recolhimento é o Remetente da mercadoria.
Porém, o remetente de outro Estado não quer recolher o valor referente o ICMS-ST, ficando a cargo do DESTINATÁRIO de MT recolher, qual o procedimento neste caso que a empresa do MT deve recolher?
Boa tarde!
Se o remetente não for credenciado como ST no Estado e não fizer o recolhimento do ICMS de forma antecipada, o destinatário torna-se responsável pelo recolhimento do ICMS/ST.
Sendo assim, o destinatário deverá fazer o recolhimento através do DAR.
Segue o link para preenchimento do DAR:
https://www5.sefaz.mt.gov.br/servicos?c=6227544&e=17047064
Bom dia!
Se o débito encontrar-se no conta corrente do destinatário, o código é 2816.
aso não esteja no conta corrente, o código será 2817.
