um contribuinte adquiriu uma mercadoria sujeita a substituição tributária, porém realizará a devolução. será necessário o recolhimento do ICMS ST ?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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28/07/2023 14:12
5 Respostas
28/07/2023 14:57
Boa tarde @glaucio-souza
A nota de devolução usa a mesma base de cálculo da nota de entrada e o ICMS ST vai informado nos dados adicionais da nota de devolução para que o remetente possa se apropriar do crédito da ST recolhido anteriormente.
28/07/2023 15:05
@simoes No caso então, não haverá o recolhimento... apenas o destaque da base na nota de devolução?
28/07/2023 15:30
Boa tarde.
Na devolução não. Pois em tese o recolhimento foi promovido na aquisição, e nesse momento você esta apenas devolvendo a mercadoria não esta promovendo uma venda...
E o remetente irá aproveitar desse crédito da devolução na sua apuração.
28/07/2023 15:43
28/07/2023 16:09
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
