Bom dia Edirlene,

Sim, o comércio atacadista também poderá requerer  o  credenciamento de substituto tributário, condição esta que lhe dá o direito de comprar mercadorias de outra UF e não haver necessidade de recolher o ICMS ST e também poderá fazer a venda para os varejistas  com redução da MVA em 50% conforme reza o Art. 2º-A da Portaria 195/2019.

Para se credenciar como substituto tributário em MT deve seguir as diretrizes da Portaria 209/2019.

Cba, 24/06/2024.

Cardoso