Bom dia, empresa com atividade de atacadista tem algum benefício além do crédito outorgado?
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Substituição Tributária
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24/06/2024 07:32
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24/06/2024 14:54
Bom dia Edirlene,
Sim, o comércio atacadista também poderá requerer o credenciamento de substituto tributário, condição esta que lhe dá o direito de comprar mercadorias de outra UF e não haver necessidade de recolher o ICMS ST e também poderá fazer a venda para os varejistas com redução da MVA em 50% conforme reza o Art. 2º-A da Portaria 195/2019.
Para se credenciar como substituto tributário em MT deve seguir as diretrizes da Portaria 209/2019.
Cba, 24/06/2024.
Cardoso
