ATACADISTA

Substituição Tributária

Post Recente por cardoso 4 meses atrás

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Edirlene

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24/06/2024 07:32

(@edirlene)

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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia, empresa com atividade de atacadista tem algum benefício além do crédito outorgado?

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cardoso

Usuário validado

24/06/2024 14:54

(@cardoso)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Edirlene,

Sim, o comércio atacadista também poderá requerer o credenciamento de substituto tributário, condição esta que lhe dá o direito de comprar mercadorias de outra UF e não haver necessidade de recolher o ICMS ST e também poderá fazer a venda para os varejistas com redução da MVA em 50% conforme reza o Art. 2º-A da Portaria 195/2019.

Para se credenciar como substituto tributário em MT deve seguir as diretrizes da Portaria 209/2019.

Cba, 24/06/2024.

Cardoso

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