Bom dia,
Estou com dúvidas sobre a classificação do produto banha de porco classificado no NCM 1501.10.00.
Se enquadra na substituição tributária ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Substituição Tributária
5
Posts
2
Usuários
0
Reactions
566
Visualizações
27/09/2023 10:59
4 Respostas
27/09/2023 13:00
@ledianesantos, boa tarde!
Na operação com "Banha de Porco" classificada na posição NCM 15.01 não se aplica o regime de substituição tributária (Art. 2° do anexo X do RICMS-MT)
27/09/2023 15:03
Obrigada pelo retorno !
10/10/2023 15:17
Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.
