Estou com uma dúvida em relação ao cálculo de ICMS ST devido sobre um produto que possui redução na base de cálculo constante no ANEXO I do convênio 52/91. O produto em questão possui o NCM 8467.29.99 e foi comprado de MINAS GERAIS. Teria como exemplificar o cálculo do ICMS ST devido sobre esse produto com redução, por gentileza.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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12/02/2025 11:02
1 Reply
25/02/2025 14:34
@saratischer, boa tarde!
A interessada não informa qual a finalidade da aquisição (revenda, uso, ativo imobilizado).
Na hipótese de mercadoria para revenda, sugere-se consulta a INFORMAÇÃO N° 288/2024 - UDCR/UNERC, disponível em http://www5.sefaz.mt.gov.br/ - > legislação - > destaques -> Consultas Tributárias
http://www.sefaz.mt.gov.br/spl/portalpaginalegislacao
Na hipótese de mercadoria para uso ou ativo imobilizado do estabelecimento do contribuinte, sugere-se consulta a NOTA TÉCNICA N° 018/2024- UDCR/UNERC disponível em:
