Tenho uma filial em SP que emite uma nota de transferência p/ minha loja no MT. A mercadoria é sujeita a ST no MT e tem conv/protoc entre as UFs (SP e MT)
Minha filial de SP não tem IE de Substituto no destino MT, portanto a nota deve sair com ST destacado, e a guia de recolhimento do ST deve acompanhar a nota, ou seja, por operação.
Gostaria de saber qual o código de Receita devo utilizar nesse caso em que o remetente é responsável pelo pgto do ST, mas não tem a IE de substituto no MT ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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18/01/2024 13:49
6 Respostas
18/01/2024 15:54
Boa tarde!
De acordo com o link abaixo, o código a ser utilizado é o 1538.
19/01/2024 11:58
boa tarde
A SEFAZ agradece o feedback
19/01/2024 14:57
Posso tirar outra dúvida .....
Na situação acima ..... essa minha filial de SP tem IE de partilha no MT .....não é a mesma coisa que IE de Substituto certo ?
O entendimento com relação ao código de receita não muda né, tenho que emitir com o código de receita 1538 ?
22/01/2024 07:56
Bom dia
Nesta situação teríamos que olhar o cadastro da empresa aqui em Mato Grosso, afim de verificar como a mesma foi cadastrada, seria todas as IE envolvidas.
Oriento a fazer uma solicitação no SEFAZ PARA VOCE, pois olhar os sistemas fazendários implica na quebra do sigilo fiscal, e apenas pessoas autorizadas podem ter essa informação, sendo assim você terá que trazer as informações conforme esta na portaria do sigilo fiscal 205/2022
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