Boa tarde! estou em duvida se esse produto COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL SE ENQUADRARIA na substituição tributária RICMS 2014 MT. o NCM DELA É 2207.10.90. Pesquisei pelo NCM inteiro e depois reduzindo as casas do NCM, mas as descrições e as composições me deixaram confusas.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Substituição Tributária
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17/10/2023 14:35
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18/10/2023 08:32
@alana_, bom dia!
Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária nos termos deste anexo estão previstas no artigo 1° do Apêndice anexo X, de acordo com o segmento em que se enquadrem, contendo a sua descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um CEST (código especificador da substituição tributária) ( do Anexo X do RICMS-MT). Assim, quando os questionamentos versem sobre hipótese de aplicação do regime de substituição tributária é necessário que ao menos informe a descrição da mercadoria e sua NCM.
