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COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL

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Posts: 10
Topic starter
(@alana_)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde! estou em duvida se esse produto COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL SE ENQUADRARIA na substituição tributária RICMS 2014 MT. o NCM DELA É 2207.10.90. Pesquisei pelo NCM inteiro e depois reduzindo as casas do NCM, mas as descrições e as composições me deixaram confusas.

1 Reply
Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@alana_, bom dia!

Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária nos termos deste anexo estão previstas no artigo 1° do Apêndice anexo X, de acordo com o segmento em que se enquadrem, contendo a sua descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um CEST (código especificador da substituição tributária) ( do Anexo X do RICMS-MT). Assim, quando os questionamentos versem sobre hipótese de aplicação do regime de substituição tributária é necessário que ao menos informe a descrição da mercadoria e sua NCM.

 

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