Bom dia,

O contribuinte do estado de Mato-grosso do segmento material de construção e congêneres realizou uma compra interna de um fornecedor o qual fabricou o produto TELHA TRAPEZIO sobre o NCM 7308.90.90. O NCM em questão encontra-se na portaria 195/19 o qual gerou a seguinte dúvida:

1. Por ser compra interna terá que recolher o ICMS ST?
2. Caso for para recolher, o fornecedor deveria destacar na NFE? Como não destacou, o destinatário deverá ter a responsabilidade de recolher?
3. Existe alguma redução na base de calculo devido ser operação interna? Sendo que o contribuinte (Comprador) tem credenciamento em credito outorgado.