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Consulta sobre a Prorrogação da Portaria 125/2024 – Pauta de Baterias

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(@39520997830)
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Entrou: 5 meses atrás

Prezado(a) Senhor(a),

Venho por meio deste solicitar informações sobre a possibilidade de prorrogação da Portaria 125/2024, que trata da pauta fiscal referente às baterias no Estado de Mato Grosso.

Considerando a relevância deste tema para nosso planejamento e operações comerciais, gostaríamos de saber se há previsão de extensão do prazo estabelecido pela referida portaria. A continuidade das condições previstas é de extrema importância para a manutenção da nossa competitividade e para o cumprimento das nossas obrigações tributárias.

Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos um retorno o mais breve possível.

Atenciosamente,

3 Respostas
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(@coelho)
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Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

A Portaria 125/2024 tem seus efeitos iniciados a partir de 15 de julho deste ano. Não há, na referida Portaria, prazo de término da vigência.

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Posts: 2
Topic starter
(@39520997830)
New Member
Entrou: 5 meses atrás

Olá bom dia tudo bem ?

Passando para informa-lo que houve prorrogação da Portaria 125 através da Portaria 131.

 

Obrigada

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1 Reply
Usuário validado
(@coelho)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
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@39520997830 , bom dia!

Correto, a Portaria 131/2024 alterou para 1º de setembro do corrente ano.

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