Boa tarde, referente ao contribuinte atacadista optante do simples nacional quando credenciado como SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO INTERNO nos termos do ART. 19 DO ANEXO X DO RICMS/MT, como deve ser feito o recolhimento do ICMS ST, referente aos produtos comprados em outra unidade de federação. posso recolher mensalmente? deixo de recolher na entrada?
Como faço o calculo?
Só recolho na saída da mercadoria? se for somente na saída, como farei o calculo para recolhimento. devo recolher no PGDAS?
O contribuinte atacadista, optante do simples nacional, credenciado substituto tributário interno nos termos da Portaria 209/2019, efetuará a apuração do ICMS substituição tributária incidente nas saídas internas com destino a estabelecimento revendedor e lançara na DeSTDA - operações subsequentes, nos termos do Anexo X do RICMS e Portaria 195/2019.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-31/10/2023
Geraldo, quanto a essa resposta: O contribuinte atacadista, optante do simples nacional, credenciado substituto tributário interno nos termos da Portaria 209/2019, efetuará a apuração do ICMS substituição tributária incidente nas saídas internas com destino a estabelecimento revendedor e lançara na DeSTDA - operações subsequentes, nos termos do Anexo X do RICMS e Portaria 195/2019.
qual é o artigo?
e as vendas a varejo como recolho?, pq ele é atacadista e varejista
1 - Observar as normativas de todos os Artigos dos dispositivos citados;
2 - As vendas diretas a consumidores tributará normalmente(somente destaque do ICMS sobre a operação própria), sem a cobrança e destaque do ICMS por substituição tributária.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-31/10/2023.
