Boa tarde !
Contribuinte do Lucro Presumido devolveu produtos os quais foram recolhidos o ICMS ST em sua compra (diversos meses).
É possível compensar o ICMS ST levantado por estas devoluções na apuração do ICMS Normal do mês pelo EFD ICMS?
Boa tarde !
Contribuinte do Lucro Presumido devolveu produtos os quais foram recolhidos o ICMS ST em sua compra (diversos meses).
É possível compensar o ICMS ST levantado por estas devoluções na apuração do ICMS Normal do mês pelo EFD ICMS?
Boa tarde,
Se as mercadorias foram devolvidas, o ICMS-ST que veio nelas voltou a origem, de forma que quem fez essa devolução não tem direito a esse crédito, se a operação foi feita corretamente tanto a aquisição como a devolução.
Agora se na aquisição não veio a ST destacada e o contribuinte destinatário promoveu o recolhimento, e essa mercadoria foi devolvida, deverá montar um processo de restituição via eproces, e não por EFD.
Obrigado sr. Simões.