Boa tarde !
Contribuinte do Lucro Presumido devolveu produtos os quais foram recolhidos o ICMS ST em sua compra (diversos meses).
É possível compensar o ICMS ST levantado por estas devoluções na apuração do ICMS Normal do mês pelo EFD ICMS?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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18/12/2023 14:04
2 Respostas
19/12/2023 15:10
Boa tarde,
Se as mercadorias foram devolvidas, o ICMS-ST que veio nelas voltou a origem, de forma que quem fez essa devolução não tem direito a esse crédito, se a operação foi feita corretamente tanto a aquisição como a devolução.
Agora se na aquisição não veio a ST destacada e o contribuinte destinatário promoveu o recolhimento, e essa mercadoria foi devolvida, deverá montar um processo de restituição via eproces, e não por EFD.
19/12/2023 15:31
Obrigado sr. Simões.
