Notifications
Clear all

devolução de mercadoria tributadia por icms st na entrada de Mato Grosso

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
486 Visualizações
Posts: 53
 Neia
Topic starter
(@neia_)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

 

Empresa é do lucro presumido, fez uma de devolução de mercadoria , o fornecedor e cadastrado como substituto trutario em Mato grosso, quando o contribuinte de Mato grosso , faz a devolução nesse caso destaca o icms proprio na devolução e tambem o icms st.

esse icms propria destacado na nota fiscal de devolução , na apuração do icms mensal esse icms e devido ou faz ajuste na EFD?

 

calculo do imposto da nota fiscal em anexo!

1 Reply
Posts: 840
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia, Neia.

Conforme resposta abaixo, formulada no fórum:

Devolução ICMS ST

 

 

 

Para a compensação na EFD, conforme previsão na legislação, RICMS/MT:

Art. 112 -A

Art. 112-A Nas saídas interestaduais de mercadorias, em que o imposto deva ser debitado, o contribuinte substituído deste Estado poderá se creditar do valor do ICMS normal e do retido, pagos por ocasião das aquisições dessas mercadorias. (efeitos a partir de 1° de janeiro de 2020)

  • Quando o contribuinte substituído for obrigado ao uso da Escrituração Fiscal Digital - EFD, os valores apurados devem ser registrados no bloco próprio do arquivo do período de referência, conforme o disposto em instruções disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, ficando dispensada a emissão de documento fiscal específico para este fim.​
  • 2° O reconhecimento da regularidade da operação e da exatidão dos valores a que se refere o § 1° deste artigo ficarão sujeitos a posterior homologação pelo fisco mato-grossense. ​

 

EFD: 

REGISTRO E111 - Tabela 5.1.1

MT020001|Crédito do valor do imposto pago em decorrência do regime de substituição tributária, nos termos do art. 112-A do RICMS/MT

Responder
Compartilhar: