Bom dia Jerusa,

Quando a indústria de MT vende produtos de ST internamente aos comerciantes que irão revender estas mercadorias  esta indústria é de ofício credenciada como substituta tributária , conforme reza o  § 3º do Art. 19  do Anexo X do RICMS/MT.

Assim, os estabelecimentos credenciados como substitutos tributários terão uma apuração de ICMS normal e uma apuração de ICMS ST distintas.

Na apuração de ICMS ST em que houver devolução de mercadorias  o ICMS ST poderá ser aproveitado como crédito, porém o destinatário ( substituído tributário ) na devolução da mercadoria não poderá inserir no espaço da Nota Fiscal destinado a ICMS ST , este ICMS ST deverá constar nos dados adicionais ( complementares da Nota fiscal).

Cba, 12/07/2024.

Cardoso

Boa tarde  Jerusa,

Informamos que  envie  um ticket para o SEFAZ PARA VOCÊ  que o pessoal da EFD vai lhe informar qual o código apropriado.

Cba, 29/07/2024.

Cardoso