Boa Tarde!

Empresa das informações a baixo é Optante Pelo Simples Nacional, e Optante pelo ROST – Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária.

Estou com uma dúvida relacionada ao Diferencial de Alíquota para Farmácias de Manipulação em duas situações, como segue abaixo:

1. A primeira situação é no caso de compra de Matéria Prima\Insumos para a farmácia fazer as Manipulações e vender para Consumidor Final com receituário médico;

1.1. No caso dos Produtos que são usados para a Manipulação comprados fora do Estado de MT, terá o ICMS Diferencial de Alíquota?

1.2. Lembrando que a Operação de Saída do item acima será como Prestação de Serviços, tributado por tanto pelo ISSQN e não de ICMS.

2. A segunda situação é no caso de compra de Matéria Prima\Insumos para a farmácia fazer as Manipulações e vender para Consumidor Final por exposição interna;

2.1. Neste caso, a farmácia tem algumas situações onde compra Matéria Prima\Insumos fora do Estado de MT, e faz a manipulação e expõe dentro da loja para venda, neste caso, terá o ICMS Diferencial de Alíquota?

2.2. Neste caso a tributação nas vendas será de ICMS.