Notifications
Clear all

Dúvida ICMS ST

2 Posts
2 Usuários
1 Reactions
248 Visualizações
Posts: 120
Topic starter
(@luciane-cecilia)
Reputable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!!!

Estamos em dúvida quanto ao cálculo do ICMS Substituição Tributária sobre o documento de transporte CT-e, é devido calcular ICMS ST sobre o CT-e que acobertou a NF-e de aquisição de mercadorias adquiridas de fora do estado, por contribuinte mato-grossense com destinação para revenda, em que sobre essas mercadorias foi calculado e pago ICMS ST com MVA de acordo com a Portaria 195/2019 e Anexo X RICMS/MT?

*Caso for devido calcular ICMS ST sobre o CT-e qual MVA aplicar? Posto que, na NF-e consta produtos com MVA diversas. 

Grata!

1 Reply
Posts: 1226
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@luciane-cecilia

O custo do transporte faz parte da base de cálculo do ICMS-ST, nos termos do inciso IV do Art. 2º da Portaria 195/2019, no caso de MVA diversas, deverá ratear este custo proporcionalmente a cada produto.

Att.

Geronaldo Martello Foss

20/12/2023.

 

Responder
Compartilhar: