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Dúvida ST

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Posts: 26
Topic starter
(@matos)
Trusted Member
Entrou: 10 meses atrás

Estou com dúvida sob o NCM 9615.90.00 - na nota fiscal consta faixas, arco, bico (artigos infantis) - na portaria 195/2019 - consta conforme abaixo. Devo calcular ST?

9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes
2 Respostas
Posts: 11
(@sandyvieiracontabil-com-br)
Eminent Member
Entrou: 10 meses atrás
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Posts: 1686
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@matos, bom dia!

Marta, se a aquisição se  tratar de quaisquer das mercadorias Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores, bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas partes, exceto os classificados na posição 8516 e suas partes, sim, deverá ser aplicado o regime de substituição tributária.

 

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