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[Resolvido] Dúvida ST - Farofa pronta

 
Substituição Tributária
Post Recente por Simões 5 meses atrás
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Posts: 14
 Marta Matos
Topic starter
05/02/2024 17:27
(@matos)
Eminent Member
Entrou: 5 meses atrás

Contribuinte adquirindo - Farofa de Costela Crocante 200 gr - Farofa tradicional Crocante 200 gr - Farofa de Costelinha com limão 200 gr - todos com NCM 19.01.90.90  - consultando Portaria 195/2019 - consta Mistura e preparações para bolos e pães.

A farofa pronta devo calcular ST?

1 Reply
Simões
Posts: 852
 Simões
Admin
14/02/2024 11:16
(@simoes)
Membro
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde,

Para que um produto seja considerado de substituição tributaria ele deve estar em consonância com o artigo art. 2 de anexo X, e a mercadoria farofa, não consta como uma mercadoria que possua obrigação tributaria.

Atenciosamente:
Simões - Economista
A luz de Deus é sempre vitoriosa, eu vivo este dia na luz de Deus.
Deus esta no controle aonde quer que vá!.
A harmonia do meu verdadeiro ser, é minha maior proteção!!!

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