Bom dia,
Estou com a seguinte dúvida:
Faço algumas compras de outro estado ex: MG. Essas compras são mercadorias para revenda.
A compra que faço no estado do emitente ( Mercadoria não está sujeita a substituição tribútaria) , a compra vem com o CFOP 6.102, chegando no estado do MT os produtos que comprei é Substituição Tributaria no estado.
Nesse caso minha dúvida é: Tenho que pagar algum imposto relacionado a essa mercadoria que veio de outro estado?
@fer-nando, bom dia!
Sim, estando a mercadoria sujeita à apuração do imposto pelo regime de substituição tributária em MT, o adquirente é responsável por recolher o ICMS
acho que não especifiquei direito minha dúvida.
A dúvida é eu tenho que paga algum imposto sobre a entrada dessa mercadoria? Comprei a mercadoria que não é ST e no estado do MT é ST , tem alguma ICMS antecipado ou algum imposto sobre essa compra?
Boa tarde,
Se a mercadoria em Mato Grosso, é obrigada a substituição tributaria, deverá ser recolhido antecipadamente o tributo.
Como informado que o remetente não o fez a obrigação recai sobre o destinatário como informado anteriormente.
A legislação que deve seguir é sempre do Estado de destino, em relação a obrigação de antecipação tributaria.
