A empresa de papelaria, localizada no estado de Mato Grosso (MT), adquiriu os produtos Escadas Domésticas e Escada Extensiva, classificados sob o NCM 7616.99.00 (Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas), pertencentes ao segmento de materiais para construção, de um fornecedor do estado do Rio Grande do Sul (RS).

Diante disso, surge a dúvida: esses produtos estão sujeitos ao recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST)?

Abaixo, seguem os CNAEs de atividade da empresa destinatária para análise.

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

Aguardo a vossa total atenção!