Boa tarde,
Prezado(a) servidor(a),
A empresa localizada no estado de Mato Grosso (MT), adquiriu os produtos Escada Extensiva, classificados sob o NCM 7616.99.00 (Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas), pertencentes ao segmento de materiais para construção, de um fornecedor do estado do Rio de Janeiro (RJ).
Diante disso, surge a dúvida: essa ESCADA esta sujeitos ao recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST)?
Abaixo, seguem os CNAEs de atividade da empresa destinatária para análise.
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira 33.13-9-01 - Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos 33.14-7-01 - Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas 33.29-5-01 - Serviços de montagem de móveis de qualquer material 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico |
