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Escrituração de dedução de ICMS-ST recolhido por operação na guia de recolhimento mensal.

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Topic starter
(@antonio_)
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Entrou: 1 ano atrás

Olá, boa tarde.

Gostaria que me ajudassem com esta situação.


Contribuinte localizado no estado do Rio de Janeiro, com inscrição estadual do substituto tributário em Mato Grosso.

 
No mês de 12/2023 foram emitidas notas fiscais para o estado de Mato Grosso amparadas pelo convênio 51/2000 e o ICMS destinado ao estado de Mato Grosso (ST), foi recolhido por operação, com o recolhimento através de GNRE para cada NF. Esse recolhimento antecipado, por operação, será deduzido da guia de recolhimento mensal do ICMS ST para o estado de Roraima.
 
A dúvida é, como escriturar a dedução dessas guias recolhidas antecipadamente na EFD ICMS/IPI no registro E210? Existe algum código de ajuste de dedução do imposto, por recolhimento antecipado?
 
Agradeço a atenção!
7 Respostas
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(@foss)
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Entrou: 2 anos atrás

@lean-barbosa

Explane melhor este questionamento, pois citou duas Unidades da Federação!!! - MT  e RO !!!

Att.

Geronaldo Martello Foss

 

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1 Reply
(@antonio_)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 38

@foss 

Desculpe o erro de digitação, recapitulo a situação.

 

Contribuinte localizado no estado do Rio de Janeiro, com inscrição estadual do substituto tributário em Mato Grosso.

 
No mês de 12/2023 foram emitidas notas fiscais para o estado de Mato Grosso amparadas pelo convênio 51/2000 e o ICMS destinado ao estado de Mato Grosso (ST), foi recolhido por operação, com o recolhimento através de GNRE para cada NF. Esse recolhimento antecipado, por operação, será deduzido da guia de recolhimento mensal do ICMS ST para o estado de Mato Grosso.
 
A dúvida é, como escriturar a dedução dessas guias recolhidas antecipadamente na EFD ICMS/IPI no registro E210? Existe algum código de ajuste de dedução do imposto, por recolhimento antecipado?
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Posts: 87
Usuário validado
(@jurandy-oliveira)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

- Diante do tópico apresentado e com base no Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 (link abaixo), no que diz as orientações e procedimentos para fins de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, informamos a seguir:

http://sped.rfb.gov.br/estatico/38/22C37BE2CE82F67C1A161538F27551C2D8E7E9/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.6.pdf

  1. Trata-se de recolhimento de ICMS ST para MT, por operação, através de GNRE com código de detalhamento da receita código "2816-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE)".
  2. É importante ressaltar que, nos casos de empresas que recolhem o ICMS mensalmente, em caso de eventual necessidade de recolhimento do ICMS por operação haverá a quitação automática do respectivo código de tributo declarado na apuração mensal da EFD e registro no Sistema do Conta Corrente Fiscal (CCF), ou seja, todas as operações com pagamento financeiro deverão ser escrituradas como débito na EFD. Por exemplo, o recolhimento do ICMS por operação de substituição tributária de contribuinte com inscrição estadual código "2816-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE)" quitará a apuração mensal do contribuinte código "2810-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT- APURAÇÃO MENSAL".
  3. Da EFD Remetente: Não se tem e não fará nenhum ajuste no E220 para o ICMS ST, para fins de abatimento no E210, sendo que o mesmo deverá proceder normalmente a escrituração na EFD, conforme os registros abaixo, conforme o caso:

* Entrega da EFD para Estado de origem, com dados da OIE para MT (operações interestaduais): preencher os seguintes blocos:

  • C100: registrar as NFes, preenchendo os campos VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST (se houver FECEP ST incluir o valor nesse campo)
  • C112: registrar DAR/GNRE pagos por operação, se houver
  • E200: incluir a sigla de MT
  • E220: se houver FECEP ST registrar: o MT339999: Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP para a UF de MT e o MT359999: Débito especial de ICMS FCP para a UF de MT
  • E250: para o ICMS ST utilizar o código de receita: o ICMS ST: 2810 (ICMS SUBST. TRIB.- RECOLHIMENTO MENSAL) o FECEP ST: 9889 (FUNDO COMBATE POBREZA ST[1]RECOLHIM. MENSAL)
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Posts: 1352
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(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

obrigado JFOliveira.

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Posts: 38
Topic starter
(@antonio_)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Grato, Senhor JFOliveira.

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