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FRABRICANTE DE SORVETE

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Topic starter
(@simones-s-da-conceicao)
Active Member
Entrou: 9 meses atrás

Boa tarde, a empresa tem como cnae 1053-8/00 - Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, e é optante pelo simples nacional, ela é fabricante de sorvetes e picole que estao alencados no anexo X do Ricms como Substituição Tributaria, porem é vendido para outras empresas revenderem e empresas que compram para doação e consumo e tambem pra consumidor final, gostaria de orientação de como proceder uma fez que ela é fabricante porque dentro da empresa tem a industria com os equipamentos e tambem é uma sorveteria que as pessoas consome ali no local ou leva pra casa ou para o estabelecimento, sobre o cfop e o icms ST esta correto desta forma ?

 para Revender destasca e paga a Substituição Tributaria e o CFOP 5401 

Venda para as empresas e consumidor final paga ICMS pelo PGDAS e o CFOP 5.101

 

 

grata...

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Posts: 1131
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde Simones

Cabe destacar que  a indústria de MT somente vai reter e recolher o ICMS  ST quando vender seus produtos para um revendedor que irá revender este produto.

Quando a venda for para um consumidor  final não vai recolher a ST, conforme reza o Art. 450 do RICMS/MT.

o CFOP quando vai vender para um revendedor interno  será o 5.401  e quando vender para consumidor final será o 5.405.

Quanto ao PGDAS-D  será inserido  neste programa todo o faturamento .

Cba, 17/10/2024.

Cardoso

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