Notas de mercadorias vencidas (5927) que incidem fundo de combate a pobreza devem ter o valor do FCP destacado ou para vencidos não incide ?
Notas de mercadorias vencidas (5927) que incidem fundo de combate a pobreza devem ter o valor do FCP destacado ou para vencidos não incide ?
De acordo com a resposta consulta 035/2013 - GCPJ/SUNOR, o entendimento do orgão consultivo da SEFAZ-MT é de que não se emite nota fiscal para este fim.
Att.
Geronaldo Martello Foss
03/07/2024.
Seguir a orientação da Resposta consulta 035/2013
At.te.
Geronaldo Martello Foss