BOM DIA SOU DE SP E ESTOU EMITINDO GNRE PARA MT, CODIGO DA RECEITA 100099 - ICMS SUBSTITUIÇÃO POR OPERAÇÃO E NO DETALHAMENTO DA RECEITA SO TEM 2816 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT POR OPERAÇÃO ( COM I.E) E 1538 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT POR OPERAÇÃO ( SEM I.E), QUAL CODIGO É O CORRETO?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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09/02/2024 09:59
2 Respostas
09/02/2024 12:18
por favor alguem poderia me ajudar?
09/02/2024 14:56
@31093222859, boa tarde.
O código de receita:1538-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (SEM IE), deve ser utilizado apenas por empresas sem inscrição estadual/MT.
O código de receita: 2816-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE), será utilizado por contribuintes com inscrição estadual/MT e quitará a apuração mensal do contribuinte código: 2810-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT- APURAÇÃO MENSAL.
Maiores orientações, poderá acessar o link abaixo:
