Boa tarde,um cliente de Mato Grosso Contribuinte de Icms empresa do Simples ,(Cnpj-17.672.911/0001-68/13.478.311-5) fará uma compra em São Paulo:Produto pra Uso, Material para escoramento(armação)NCM 7308.9010 -7308.90 Tabela X do Apendice do anexo X.
A pergunta é:Pelo fato do produto ser ST , o contruinte vai recolher ST e Difal?
@catarina-conceicao, boa tarde!
Na operação interestadual com mercadoria sujeita à apuração do imposto pelo regime de substituição tributária destinada ao uso do contribuinte deste estado incide o ICMS ST DIFAL (Art. 8º do Anexo X do RICMS-MT).
@jrosa, Boa tarde!
Aproveitando vossa explicação, Sou de São Paulo e estou tentando emitir uma nota fiscal de venda (Produto Cadeira) para meu cliente ai de MT, mas na hora de finalizar a emissão esta dando o seguinte erro: "Lote processado Rejeição A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual.", mas o meu cliente ele é Contribuinte Isento de contribuição, por ser um prestador de serviço.
Como posso proceder nesse caso? Você poderia me orientar?
Boa tarde!
Foi observado se o CFOP inserido está correto?
O CFOP para não contribuinte a ser utilizado, na venda interestadual serão os seguintes:
6.107 - Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte.
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos por estabelecimento de produtor rural, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes. Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.
