Boa tarde!
Venda do RS para comercial atacadista do MT, NCM 48181000, existe alguma hipótese de não aplicabilidade da ST?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Substituição Tributária
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23/09/2024 17:16
4 Respostas
24/09/2024 09:27
Bom dia Natalia,
Respondendo seu questionamento:
Sim, quando o Atacadista de MT for Substituto tributário credenciado, conforme reza o Artigo 450 do RICMS, para fazer o credenciamento deve seguir os ditames da Portaria 209/2019.
Cba, 24/09/2024.
Cardoso
24/09/2024 09:29
30/09/2024 10:43
Bom dia Natália,
O destinatário deve informar ao fornecedor sua condição de credenciado de ST em MT , pois somente o contador do destinatário de MT pode repassar estas informações por conta do sigilo fiscal.
Cba, 30/09/2024.
Cardoso
30/09/2024 16:44
