Boa tarde!
Venda do RS para comercial atacadista do MT, NCM 48181000, existe alguma hipótese de não aplicabilidade da ST?
Boa tarde!
Venda do RS para comercial atacadista do MT, NCM 48181000, existe alguma hipótese de não aplicabilidade da ST?
Bom dia Natalia,
Respondendo seu questionamento:
Sim, quando o Atacadista de MT for Substituto tributário credenciado, conforme reza o Artigo 450 do RICMS, para fazer o credenciamento deve seguir os ditames da Portaria 209/2019.
Cba, 24/09/2024.
Cardoso