Boa tarde,
Prezado(a) servidor(a),
Em relação ao produto ARRUELA (NCM 73182200), com origem no estado de SC e destino MT, cujo NCM esta enquadrado no segmento de materiais para construção, com a seguinte descrição: Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. Tenho a dúvida se o esse produto esta sujeitos ao ICMS ST? Segue abaixo o CNAES de atividade da empresa compradora:
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas |
| CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 31.01-2-00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira 33.13-9-01 - Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos 33.14-7-01 - Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas 33.29-5-01 - Serviços de montagem de móveis de qualquer material 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico |
Aguardo a vossa total atenção, desde ja muito obrigado!
