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ICMS ST Atacadista para consumidor final

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Fernanda
Posts: 8
Topic starter
(@fernanda)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

Tenho a seguinte dúvida em relação as vendas a consumidor final onde a mercadoria é Substituta Tributária e a empresa é atacadista, Segundo o artigo 6°§ 4° do Anexo XVII do RICMS/MT, e enquadrada na disposição prevista do artigo 4°, inciso V do Anexo X do RICMS/MT.

Onde... não haverá o destaque do ICMS-ST, por força de não haver operação subsequente quando se destina mercadorias a consumidor final, não contribuinte do ICMS; como fica essa operação, pois as mercadorias na compra já não recolhe o ICMS ST? Destaca só o ICMS próprio mesmo, sem recolhimento de ICMS ST também? 

1 Reply
Posts: 772
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia Fernanda,

Sim, não haverá o recolhimento da ST, apenas o recolhimento do ICMS  normal.

Cba, 24/06/2024.

Cardoso

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