Prezados(as)
A empresa necessita realiza uma operação para CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE localizado no Mato Grosso.
A empresa é de SÃO PAULO-SP, enquadrada no regime de apuração normal do imposto, apurado pelo próprio contribuinte e declarado na Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou na Guia de Informação e Apuração do ICMS.
A empresa tem Inscrição Estadual no Mato Grosso. Porém, NÃO ESTÁ inscrita como substituta tributária perante a SEFAZ-MT.
Nesse cenário, para recolher o ICMS-ST, qual deverá ser o código de receita a ser registrado na GNRE da operação?