Boa tarde Pessoal,
Empresa nova, ainda não enquadrou no Simples Nacional, a atividade principal de 47.12-1-00 (Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados,mercearias e armazéns), pode utilizar o ICMS ST na venda de carne? um vez que a compra (entrada) é com ICMS ST.
Outra duvida é se e a empresa fazer o preparo dessa carne e vender, a venda pode ser ICMS ST? ou o fato de preparar perde essa tributação?
Desde já agradeço.
Bom dia,
Na venda da carne que foi adquirido com o recolhimento antecipado do ICMS (ICMS-ST), a mesma será vendida sem o destaque do ICMS próprio, e no caso das empresas do simples nacional, esse valor poderá ser segregado na sua apuração no PGDAS.
Se não ocorrer alteração do estado in natura da carne, a mesma poderá ser vendida sem o destaque do ICMS, pois este foi recolhido anteriormente.
Abaixo segue o link do portal do conhecimento referente a substituição tributaria.
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-a-st
